
Informações legais
Última atualização: setembro de 2026
Esta página reúne as informações legais relativas ao site Maison Tejo e à sua utilização.
1.Entidade responsável pelo site
O site Maison Tejo é da responsabilidade da Maison Tejo, atividade de gestão de alojamento de curta duração sediada em Lisboa, Portugal.
2.Contactos
- Maison Tejo
- Lisboa, Portugal
- E-mail: maisontejo@gmail.com
3.Atividade
A Maison Tejo acompanha proprietários de imóveis em Lisboa e arredores na gestão do seu alojamento de curta duração em regime de Alojamento Local: anúncios, reservas, receção dos hóspedes, limpeza, manutenção e acompanhamento do imóvel.
A Maison Tejo não é uma empresa de mediação imobiliária, nem um escritório jurídico ou fiscal, nem uma entidade pública.
4.Alojamento do site
O site está alojado num prestador profissional de alojamento web. Os respetivos dados podem ser obtidos mediante pedido para maisontejo@gmail.com.
5.Propriedade intelectual
Os textos, a identidade visual, os elementos gráficos, a estrutura editorial do site e as fotografias pertencentes à Maison Tejo estão protegidos pelo direito de autor e pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida qualquer reprodução ou reutilização sem autorização prévia.
Os conteúdos pertencentes a terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos autores. As marcas e logótipos Airbnb, Booking.com, Vrbo e WhatsApp pertencem aos respetivos titulares e são referidos apenas para identificar os serviços em causa.
6.Responsabilidade
- As informações publicadas neste site têm caráter informativo. Esforçamo-nos por mantê-las corretas e atualizadas, sem poder garantir que estejam completas em todas as circunstâncias.
- As regras do Alojamento Local mudam com frequência: confirme sempre a sua situação junto das autoridades competentes.
- A ferramenta de elegibilidade para Alojamento Local faz uma primeira análise. Não constitui uma decisão da Câmara Municipal nem de qualquer outra autoridade.
- Os conteúdos do site, incluindo os guias, não substituem um aconselhamento jurídico, fiscal ou administrativo adaptado à sua situação.
7.Proteção de dados pessoais
Para saber mais sobre a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
9.Ligações para sites de terceiros
O site contém ligações para sites de terceiros, como o WhatsApp ou fontes oficiais citadas nos nossos guias. A Maison Tejo não controla esses sites e não é responsável pelo seu conteúdo nem pelas suas práticas em matéria de dados pessoais.
10.Reclamações
Para qualquer reclamação, pode escrever-nos para maisontejo@gmail.com: responderemos com a maior brevidade possível.
Livro de Reclamações
Nos termos da legislação portuguesa, pode também apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.
11.Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). A lista das entidades autorizadas em Portugal é publicada pela Direção-Geral do Consumidor no Portal do Consumidor.
12.Lei aplicável
O site e estas informações legais regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas que protegem os consumidores no seu país de residência.
13.Contacto
- Maison Tejo
- E-mail: maisontejo@gmail.com